Termos de Uso

Última atualização: 30/01/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da ABICARD, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A ABICARD oferece um clube de benefícios exclusivos que proporciona descontos em estabelecimentos parceiros, seguro de acidentes pessoais e outros benefícios conforme descrito em cada plano de assinatura.

Os serviços incluem:

  • Cartão de benefícios físico e/ou digital
  • Acesso à rede de parceiros credenciados
  • Seguro de acidentes pessoais
  • Atendimento VIP (conforme plano contratado)
  • Cashback em compras selecionadas (conforme plano contratado)

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar nossos serviços, você deve:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro
  • Manter suas informações atualizadas
  • Manter a confidencialidade de sua senha e CPF
  • Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
  • Notificar imediatamente a ABICARD sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

4. Planos e Pagamentos

A ABICARD oferece diferentes planos de assinatura com benefícios específicos. O pagamento da anuidade deve ser realizado conforme as condições estabelecidas no momento da contratação.

Condições de pagamento:

  • A anuidade é cobrada antecipadamente
  • O não pagamento pode resultar na suspensão dos benefícios
  • Reembolsos seguem nossa política de cancelamento
  • Cupons de desconto são válidos conforme condições específicas

5. Uso dos Benefícios

Os benefícios oferecidos pela ABICARD estão sujeitos a:

  • Disponibilidade dos estabelecimentos parceiros
  • Regras específicas de cada parceiro
  • Apresentação do cartão ABICARD no momento da compra
  • Validade da assinatura ativa

6. Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da área do cliente ou entrando em contato com nosso suporte.

Política de reembolso:

  • Cancelamentos em até 7 dias após a contratação: reembolso integral
  • Cancelamentos após 7 dias: sem reembolso proporcional
  • Benefícios cessam imediatamente após o cancelamento

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site e aplicativo da ABICARD, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e imagens, é de propriedade exclusiva da ABICARD e protegido por leis de direitos autorais.

8. Limitação de Responsabilidade

A ABICARD não se responsabiliza por:

  • Qualidade dos produtos ou serviços oferecidos pelos parceiros
  • Alterações nos descontos oferecidos pelos estabelecimentos parceiros
  • Indisponibilidade temporária dos serviços por manutenção ou falhas técnicas
  • Danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços

9. Modificações nos Termos

A ABICARD reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida no foro da comarca de Guanambi, Bahia.

11. Contato

Para dúvidas ou questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

  • Email: contato@abicard.com.br
  • Telefone: (77) 7400-7360
  • WhatsApp: +55 77 7400-7360